PUNIÇÃO PARA OS ASSASSINOS DE ANDREU LUIS!
CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA!
Manifestação dia 20 de março.14:00 Horas
Local: Prédio do Ministério Público, na Rua
Marechal Câmara 350.
Há mais de um ano, no dia 1º de janeiro de 2008, o jovem morador do morro do Cantagalo,
Andreu Luis da Silva de Carvalho, foi barbaramente assassinado nas dependências
do CTR (Centro de Triagem), uma instituição destinada a “resocializar jovens infratores”,
portanto sob a custódia do Estado, por seis agentes do DEGASE (Departamento Geral de
Ações Socioeducativas).
Andreu tinha sido detido no dia anterior acusado de participar de um roubo a um coronel
norte-americano, na orla da praia de Ipanema. No dia 1º, após ter reagido a uma agressão de
um dos agentes, Andreu sofreu uma cruel seção de torturas com mesas, cadeiras, cabos de
vassoura, saco plástico sobre seu rosto, cocos, e outros instrumentos, o que acabou gerando
a sua morte, apesar de vários pedidos para que parassem aquele massacre.
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Março 23rd, 2009
Retransmitimos notícia de recentes ataques aos Camponeses de Rondônia, cuja organização combativa, a Liga dos Camponeses Pobres - LCP, está sendo caluniada pelo monopólio de imprensa, dominado pelo latifúndio, como o jornal “Folha de São Paulo”.
Latifúndio tortura e fere à bala camponeses em Cujubim
No dia 12 de março, dia da farra da politicagem com a visita do presidente Lula em Porto Velho , o latifúndio de Rondônia aumentou sua ficha corrida de crimes contra os camponeses pobres. A fazendeira Maria da Penha Della Libera e seus pistoleiros torturaram um jovem camponês do Acampamento João Batista e atingiram dois disparos de pistola na perna do líder camponês Pelé.
Histórico do Acampamento João Batista
Em fevereiro, cerca de 30 camponeses tomaram um burareiro no município de Cujubim – RO e montaram o Acampamento João Batista. A área estava abandonada, inclusive os camponeses já tinham pedido vistoria para o INCRA desde 2008, mas como não tiveram resposta, tomaram por conta própria.
O juiz Danilo Augusto Kanthack Paccini convocou uma audiência para ouvir as duas partes do conflito, mas nem se deu ao trabalho de tentar disfarçar seu posicionamento totalmente favorável à fazendeira Maria da Penha. Aos gritos, histérico, disse que no Acampamento não havia sem-terras, apenas bandidos. O acampamento está na região de Cujubim que desde 2008 vem sofrendo com a Operação Arco de Fogo do Ibama, Polícia Federal e Força Nacional que fechou várias madeireiras, jogando a própria sorte centenas de trabalhadores e acabando com pequenos e médios comércios das cidades. O depoimento de um dos acampados ilustra bem esta situação: “Eu morava em Cujubim e trabalhava numa serraria. Depois que a Força Nacional e Polícia Federal fecharam várias madeireiras eu fui demitido. Conheci uma pessoa que me informou sobre o novo Acampamento e disse que lá eu poderia conseguir um pedaço de terra para trabalhar. Como eu não tinha saída, fui para o acampamento.”
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Março 23rd, 2009
Reproduzimos nota de repúdio da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
e pela Comissão Nacional das Ligas de Camponeses Pobres
Nota de repúdio
Rondônia, 16 de março de 2009
1.No dia 16 de março, o jornal Folha de São Paulo publicou matéria caluniosa sobre o título “PF investiga aliança entre madeireiros e sem-terras em Rondônia”.
2.Segundo o jornal uma suposta investigação da Polícia Federal acusa uma aliança entre madeireiros e LCP na região de Buritis que invadem fazendas para vender madeira. E que a LCP possui um braço armado.
3.Estas mesmas acusações foram utilizadas pelo governo Cassol para atacar a justa luta dos camponeses por terra em março do ano passado sem que nenhuma delas tenha sido comprovadas.
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Março 23rd, 2009
Nota de Esclarecimento
Repudiamos veementemente a contextualização da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, referente à Fazenda Mulunguzinho, município de Porteirinha, Região Norte do estado, no âmbito da orquestrada campanha de criminalização do movimento camponês.
O acórdão do TJ-MG publicado no dia 19/02/2009, não traz nada de novo, essa decisão como muitas outras, demonstra o caráter de classe do Poder Judiciário Brasileiro.
Na verdade as 33 famílias estão de forma legal na posse da fazenda, o Fazendeiro desde 2003 tenta a reintegração de posse, e não consegue nem sequer a liminar de reintegração, porque na verdade a fazenda Mulunguzinho se encontrava há anos abandonada.
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Março 4th, 2009
Retransmitimos nota da Liga dos Camponeses Pobres de Rondônia e Amazônia Ocidental
Jaru, 05 de fevereiro de 2009
O camponês José Gonçalves Filho foi libertado do famigerado presídio Urso Branco no último dia 30 de janeiro. Ele ficou dois meses preso, acusado injustamente do assassinato de três camponeses em União Bandeirantes no final de 2008. União Bandeirantes foi o palco de um dos ataques recentes mais arbitrários e criminosos contra camponeses cometido em setembro passado pela Polícia Ambiental e pistoleiros a serviço do latifundiário-grileiro Luis Carlos Garcia (Luis da Dipar). Foi mais um episódio da saga de criminalização dos camponeses em luta pelo sagrado direito à terra. Neste ataque covarde 30 policiais chegaram ao acampamento atirando contra os camponeses a uma distância de 400 metros, prenderam 10, dos quais 3 eram mulheres, além do camponês Gerolino, um senhor de quase 60 anos de idade. Os outros 6 camponeses foram torturados pelos policiais e depois, todos foram levados para o Urso Branco, sem julgamento, exceto Gerolino, seriamente doente, que foi levado ao Hospital João Paulo II (em Porto Velho), onde ficou uma semana algemado em uma cadeira. É bom lembrar que na época do ataque a justiça federal deu ganho de causa para o Incra, ou seja, a justiça afirmou que o Sr. Luis da Dipar não é o proprietário das terras pelas quais os camponeses estão lutando.
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Fevereiro 13th, 2009
Estamos encaminhando carta de Maria Adelina Braglia, que indignada e preocupada com as ações da governadora de Ana Júlia Carepa, remeteu à alguns órgãos do estado do Pará o documento que segue, questionando sobre a ‘”limpeza-quase-étnica” que se faz, para dar “segurança” aos participantes do Fórum Social Mundial’, que aconteceu de 27 de janeiro a 1 de fevereiro em Belém. A governadora Ana Júlia, mais uma vez, a exemplo da “Operação Paz no Campo”, que levou o terror e violência para família camponesas, está promovendo ação que visa “limpar” a periferia de Belém, às custas de violência, violação de direitos e repressão sobre o povo pobre do Estado do Pará,
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Fevereiro 3rd, 2009
NOTA PÚBLICA
Em 17 de outubro de 2008, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) admitiu o caso Gabriel Sales Pimenta contra o Estado Brasileiro. O relatório de admissibilidade nº. 73/08 foi o resultado de uma denúncia apresentada pelo Centro pela Justiça e Direito Internacional (CEJIL) e pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da diocese de Marabá em 8 de novembro de 2006.
Os fatos do caso em tela remontam ao ano de 1982, quando o advogado e defensor de direitos humanos Gabriel Sales Pimenta foi vítima de homicídio na cidade de Marabá, localizada na região sudoeste do Estado do Pará. O assassinato ocorreu num contexto de violência relacionado com os conflitos decorrentes da luta pelo acesso a terra no Brasil.
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Fevereiro 3rd, 2009
Entre os dias 1 e 4 de dezembro último, o NAP (Núcleo dos Advogados do Povo), a IAPL (Associação Internacional dos Advogados do Povo) e o Cebraspo realizaram uma Missão de Investigação e Solidariedade para verificar e investigar relatos de violações aos direitos humanos no campo do Brasil, particularmente no Estado de Rondônia e especialmente a respeito do movimento camponês. A delegação, composta por advogados de 6 países, além do Brasil, constatou diversos fatos e ouviu depoimentos importantes dos camponeses e presos do Presídio Urso Branco. Divulgamos o relatório preliminar da Missão e as observações dos advogados.
Leia mais no boletim eletrônico do CEBRASPO - http://www.cebraspo.com/boletim-91-17-de-dezembro-de-2008.html
Janeiro 28th, 2009
Reproduzimos nota do CODEVISE
No dia 22 de julho, nós, vítimas de Corumbiara, fomos despejados do
acampamento na fazenda Santa Elina por 70 policiais militares que
queimaram nossos barracos e nossos pertences. Depois disto, ainda
sofremos seguidos ataques de pistoleiros que atiraram contra nós com
armas de grosso calibre.
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Agosto 5th, 2008
Acabam de nos chegar notícias de que, a 22 de Julho, o Tribunal de Recurso dos EUA para o 3º Circuito, em Filadélfia, rejeitou uma petição que tinha sido entregue a 27 de Junho pelos advogados de Mumia Abu-Jamal. Uma anterior petição para uma nova audiência fora negada por um painel de 3 juízes, em que um desses juízes, Thomas L. Ambro, votou derrotado a favor de Mumia, uma posição corajosa favorável a um novo julgamento com base no claro racismo na seleção dos jurados do julgamento original. Esta nova petição requeria que a decisão fosse tomada pela totalidade dos 9 membros do tribunal e foi esse pedido que foi agora negado.
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Agosto 5th, 2008
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